Resolução SETOP nº 026/2017
02 de Janeiro de 2018Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Revogado pelo Ato Regulamentar SETOP nº 71, de 2 de abril de 2018 Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.
Altera o ato regulamentar Nº 39, de 14 de janeiro de 2014, que instituiu e regulamentou o Cartão Ótimo-Sênior, destinado às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco anos), usuárias do sistema de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH.
Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017.
Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte RMBH.
Estabelece critérios para a integração tarifária e temporal entre as linhas do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Concede progressão na carreira do servidor que especifica.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Alterar a Resolução nº 09/2016 que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.
Regulamenta o Decreto nº 47.235, de 11 de agosto de 2017, que cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e ao Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Altera o Decreto nº 47.235, de 11 de agosto de 2017, que cria o Projeto Mais Asfalto vinculado à Ação Mais Municípios do Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e à Ação Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural do Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 006/2017.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Dispõe sobre a concessão de afastamento para estudo ou aperfeiçoamento profissional ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.