Resolução SETOP nº 004/2016
02 de Março de 2016Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM –, de que trata a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 001/2016.
Constitui Comissão para a apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2015.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Institui o Ajustamento Disciplinar no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.
Altera a Resolução nº 034 de 28 de outubro de 2015 que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.883, de 05 de novembro de 2015.
Indica servidor que exerce função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverá ser submetido à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP.
Altera o artigo 2º da Resolução SETOP n º 031 de 28 de setembro de 2015, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Informa que fica implantada sessões tarifárias nas linhas 5783, 5788 e 5793 do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Altera o Decreto nº 39.874, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre as atividades de administração financeira do Estado e dá outras providências.
Designa Comissão Processante para apuração de alegadas irregularidades acometidas à legislação vigente, envolvendo o pagamento de outorga de concessão e outras taxas, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.