Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2013

14 de Maio de 2013

Alterar a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012, que institui no âmbito da SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2013

14 de Maio de 2013

Concede progressão na carreira ao servidor que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2013

14 de Maio de 2013

Concede promoção por escolaridade adicional ao servidor que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2013

14 de Maio de 2013

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2013

14 de Maio de 2013

Dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2013

14 de Maio de 2013

Altera a Resolução n° 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2013

14 de Maio de 2013

Designa gestor para os convênios de entrada celebrados com a Secretaria de Aviação Civil – SAC-PR, que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2013

14 de Maio de 2013

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa Servidores Sindicantes.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2013

14 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de Consultoria pela SETOP, pelo DER/MG e pelo DEOP/MG.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 165/2007

13 de Maio de 2013

Altera a Lei Delegada nº 104, de 29 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estrutura orgânica básica do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG – e dá outras providências.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 164/2007

13 de Maio de 2013

Altera a Lei delegada nº 100, de 29 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estrutura orgânica básica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 128/2007

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP.

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Leis

Lei nº 17.710/2008

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

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Leis

Lei nº 15775/2005

13 de Maio de 2013

Regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros por táxi em região metropolitana e dá outras providências.

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Leis

Lei nº 14.868/2003

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.

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Leis

Lei nº 14.354/2002

13 de Maio de 2013

Reorganiza a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências.

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Leis

Lei nº 12.590/1997

13 de Maio de 2013

Autoriza o Poder Executivo a constituir Empresa de Transporte Público Urbano sobre Trilhos.

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Leis

Lei nº 11.511/1994

13 de Maio de 2013

Cria Assessoria de Comunicação Social na estrutura das Secretarias de Estado e dá Policia Militar do Estado de Minas Gerais e no Gabinete do Vice-governador do Estado e dá outras providências.

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