Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Concessão de Progressão na Carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP, de que trata a Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2007

08 de Maio de 2013

Designa Pregoeiros e compõe equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao_016_2007.pdf

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Resoluções

Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG para fiscalização e controle do uso ou ocupação das faixas de domínio de rodovia estadual ou federal delegada ao Estado, inclusive a que for objeto de concessão.

Resolucao_020_2007.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2007

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre o procedimento para análise das prestações de contas de convênios, inscrição de inadimplente no SIAFI/MG e dá outras providências.

Resolucao_027_2007.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 033/2008

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras de que tratam os incisos II a IV da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.

Resolucao_Conjunta_SEPLAG_SETOP_033_2008.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 016/2008

08 de Maio de 2013

Institui Normas de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do Departamento de Obras Públicas do Estado Minas Gerais.

Resolucao_Conjunta__DER_DEOP_SETOP_016_2008.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 037/2007

07 de Maio de 2013

Padroniza o procedimento de tramitação e controle de processos de convênios no âmbito da SETOP, DER e DEOP.

Resolucao_Conjunta__DER_DEOP_SETOP_037_2007.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/AUDITORIA GERAL nº 6.077/2006

06 de Maio de 2013

Dispõe sobre procedimentos administrativos referentes a acidentes/abalroamentos de veículos oficiais pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Resolucao_Conjunta_SEPLAG_AUDITORIAGERAL_6077_2006.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 034/2013

25 de Março de 2013

ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DO MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL – MCO ELETRÔNICO – NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

Ato-regulamentar-34-2013.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 033/2013 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº34/2013.

23 de Fevereiro de 2013

ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DO MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL – MCO ELETRÔNICO – NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 033/2012 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº38/2013.

07 de Dezembro de 2012

MODIFICA AS CARACTERÍSTICAS PARA A INCLUSÃO DE NOVOS VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 032/2012

25 de Outubro de 2012

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 030/2012

19 de Junho de 2012

ESTABELECE OS PADRÕES DE VEÍCULOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 031/2012

16 de Junho de 2012

ESTABELECE NORMAS PARA O GEOREFERENCIAMENTO DE ITINERÁRIO E PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PEDs) DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 029/2012

13 de Junho de 2012

ESTE ATO COMPLEMENTAR ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS PARA CADASTRO E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFINE AS TABELAS PARA SUAS LINHAS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 028/2012

13 de Abril de 2012

REGULAMENTA O MALOTE DIGITAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO – SGTM – DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 027/2011 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº42/2014.

27 de Dezembro de 2011

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ACESSO DAS CATEGORIAS BENEFICIÁRIAS DO PASSE LIVRE, PREVISTAS EM LEI, AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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