Resolução SETOP nº 028/2010
28 de Julho de 2010Fixa o procedimento necessário à execução de intervenções nas margens da Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada pelo Contrato SETOP 007/2007.
Fixa o procedimento necessário à execução de intervenções nas margens da Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada pelo Contrato SETOP 007/2007.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FISCALIZAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS À SEGURANÇA, AO CONFORTO E AO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DO QUADRO DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE PASSAGEIROS - QDMP, À SETOP / STI - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ATOS COMPLEMENTARES AO RSTC.
AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
INSTITUI E REGULAMENTA O VALE SOCIAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO.
ESTABELECE OS PADRÕES DE LAY-OUT DE VEÍCULOS NOS SERVIÇOS COMERCIAL E COMERCIAL EXECUTIVO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
COMPLEMENTA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RSTC, E ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO, DE CONTROLE SOCIETÁRIO OU DE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSÓRCIOS E EMPRESAS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO, DE CONTROLE SOCIETÁRIO DE DELEGATÁRIAS OU DE ALTERAÇAO DE COMPOSIÇAO DE CONSÓRCIO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO E CONTROLE SOCIETÁRIO DE DELEGATÁRIAS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
ESTABELECE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS DAS LINHAS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
ESTABELECE OS PADRÕES DE SERVIÇOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
IMPLANTA O MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL - MCO ELETRÔNICO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU REGISTRO E ENCAMINHAMENTO À SETOP.
ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE VEÍCULO, TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE DELEGATÁRIAS E CANCELAMENTO DO CADASTRO DE VEÍCULO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.