Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA nº 034/2020

30 de Novembro de 2020

Cria a Escola da Integridade.

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Resoluções

Altera a composição da comissão instituída para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis pertencentes ao Ativo Permanente da SEINFRA.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 033/2020

24 de Novembro de 2020

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.080, de 11/11/2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 032/2020

19 de Novembro de 2020

Constitui Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano ao Estado de Minas Gerais contido no Decreto Estadual nº 44.603, de 22 de agosto de 2007.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 031/2020

11 de Novembro de 2020

Altera a Resolução SEINFRA nº 008 de 08 de agosto de 2019, que cria a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 029/2020

28 de Setembro de 2020

Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 005/2020

28 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, INSTITUINDO HORÁRIO DIFERENCIADO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 004/2020

27 de Setembro de 2020

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A TRIPULAÇÃO NECESSÁRIA PARA A OPERAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ATO REGULAMENTAR Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECCORENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 003/2020

25 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI EM REGIÃO METROPOLITANA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 002/2020

25 de Setembro de 2020

INSTITUI O CADASTRO PROVISÓRIO PARA INCLUSÃO DE VEÍCULOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDAMIA DE COVID-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 001/2020

25 de Setembro de 2020

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS TERMINAIS E ESTAÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVIRUS.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 028/2020

22 de Setembro de 2020

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 027/2020

03 de Setembro de 2020

Institui o Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 026/2020

03 de Setembro de 2020

Institui o Programa de Integridade e designa o Compliance Officer e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 022/2020

08 de Julho de 2020

Institui a Comissão de Avaliação, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesses SEINFRA nº 002/2020, para desenvolvimento das atividades necessárias à condução do processo e consolidação dos estudos recebidos.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 021/2020

29 de Junho de 2020

Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, com base no Parágrafo Segundo do Art. 2º da mesma.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 020/2020

16 de Junho de 2020

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 018/2020

01 de Junho de 2020

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra, Comissão de Gestão de Informação, designa membros para a sua composição e dá suas competências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH n° 009/2020

28 de Maio de 2020

Acresce um novo parágrafo ao art. 2º e altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER n° 007/2020

18 de Maio de 2020

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias e governança para o Contrato nº 002/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que tem por escopo a estruturação da concessão de trechos do sistema rodoviário do Novo Programa de Concessões do Estado.

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