Resolução SETOP nº 022/2018
16 de Outubro de 2018Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.
Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, de Avaliação Especial de Desempenho e a de Recursos.
Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Concede progressão na carreira dos servidores que especifica.
Altera a Resolução n° 012, de 14 de maio de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Institui o Cartão Metropolitano de Gratuidade (CMG) da Pessoa Idosa, destinado às pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, usuárias dos serviços não seletivos e não especiais dos sistemas de transporte público coletivo urbano de passageiros gerenciados pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS e pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - SETOP-MG.
Suspende a Resolução nº 010, de 11 de maio de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.
Designa servidores responsáveis pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Altera o art. 2º da Resolução nº 28 2015, que cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.
Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.
Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1320043 – SES/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.