Resolução SETOP nº 017/2017
28 de Setembro de 2017Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi Especial Metropolitano.
Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Delega competência para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.
Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001 de 18 de janeiro de 2017, que designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE nº 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004-SETOP/DEER-MG e dá outras providências.
Alterar o art. 2º, da Resolução nº 031 de 14 de dezembro de 2016 que constitui membros do Grupo de Coordenação de Política Pública de Concessões de Estradas de Minas Gerais.
Alterar o art. 2º da Resolução nº 09, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.
Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.
Designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE n° 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.