Resolução SETOP nº 043/2014
23 de Dezembro de 2014Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Informa os preços das passagens para as Linhas Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Constitui Comissão Técnica no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG para apreciação de documentação referente ao Edital de Concorrência SETOP nº 012/2014.
Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da SETOP.
Informa os preços das passagens para as linhas troncais e alimentadoras do serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.638, de 29 de outubro de 2014.
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.
Designa gestores para os convênios/contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Altera a Resolução nº 03, de 20 de fevereiro de 2013, que instaura sindicância administrativa investigatória e designa servidores sindicantes.
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Institui Comissão Específica de Reavaliação de Bens Permanentes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar a concorrência para a exploração de serviços aeroportuários do Aeroporto Regional da Zona da Mata.
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 300008-SETOP/DEOP-PAC-ARRUDAS.
Altera a Resolução n.º 040, de 10 de julho de 2008, que Cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG - 050 e nomeia seus membros.
Altera a resolução nº 016, de 11 de junho de 2014 que designa a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.