Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 006/2013
14 de Maio de 2013Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
Alterar a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012, que institui no âmbito da SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.
Concede progressão na carreira ao servidor que específica.
Concede promoção por escolaridade adicional ao servidor que específica.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução n° 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT.
Designa gestor para os convênios de entrada celebrados com a Secretaria de Aviação Civil – SAC-PR, que específica.
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa Servidores Sindicantes.
Dispõe sobre a contratação de serviços de Consultoria pela SETOP, pelo DER/MG e pelo DEOP/MG.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, Econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.
Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para os servidores em exercício na SETOP.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.091, de 24 de novembro de 2012.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.