Resolução SETOP nº 015/2010
11 de Maio de 2013Delega competências ao Secretário-Adjunto de Estado para praticar os atos que especifica.
Delega competências ao Secretário-Adjunto de Estado para praticar os atos que especifica.
Altera a Resolução nº 006, de 3 de fevereiro de 2010, que delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.
Fixa os procedimentos necessários para as operações especiais para o transporte de cargas especiais na Concessão Patrocinada regulamentada do Contrato SETOP 007/2007.
Institui Comissão para coordenação de trabalhos voltados à mudança física da SETOP, para a Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Delega competência ao Subsecretário de Transportes para praticar os atos que especifica.
Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.
Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2009.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Autoriza servidores a assinarem cheques no ambito das obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.
Designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.
Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento da Carta Convite nº 001/2011.
Cria o Núcleo de Coordenação para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no âmbito da Cooperação Técnica Não-reembolsável Nº ATN/OC-12470-BR.
Dispõe sobre execução da Unidade Executora sob responsabilidade da Agência RMBH na Unidade Orçamentária SETOP.
Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário em Rodovia de circunscunscrição do DER-MG, ou no caso de transporte intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG para acompanhamento da concessão patrocinada da MG 050, objeto do Contrato SETOP nº 007/2007.
Fixa os procedimentos necessários para as Operações Especiais para o Transporte de Cargas Especiais ou Perigosas na Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada no Contrato SETOP nº 007/2007.