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Serviços para cidadão

Celebração de convênios com municípios para obras de infraestrutura

01 de Outubro de 2015

Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...

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Serviços para município

Monitoramento e vistoria de obras

06 de Novembro de 2013

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Institucional

Transparência

24 de Abril de 2013

 A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...

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Serviços para cidadão

Documentos

14 de Setembro de 2010

Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...

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Institucional

Ato de Homologação das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual

14 de Novembro de 2008

{slide=2022, 2023 e 2024} Resolução SEINFRA nº 22, de 19 de julho de 2021 Publicação Diário Oficial de Minas Gerais – 20 de julho de 2021 – ...

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Serviços para cidadão

Prestação de contas de convênios celebrados com a Seinfra

21 de Julho de 2008

A prestação de contas, obrigatória a todos os municípios convenentes, objetiva demonstrar a regular aplicação dos recursos liberados, o cumprimento da ...

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Institucional

Aspectos Legais e Responsabilidades

17 de Julho de 2008

O Sítio Eletrônico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG), www.infraestrutura.mg.gov.br, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Webcitizen Consultoria e ...

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Institucional

Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano

09 de Julho de 2008

O Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT é um órgão colegiado de natureza deliberativa, normativa e consultiva da Secretaria de Infraestrutura e ...

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SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias

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