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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 040/2024

15 de Novembro de 2024

Designa os membros do Comitê Gestor da Estratégia BIM MG – CGBIM.

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Resolução SEINFRA n° 039/2024

15 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a prorrogação da intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012;176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012;181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015;186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012;192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012;443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015;27/2015; 14/2014; 15/2014 prevista na Resolução nº 22/2024.

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Resolução SEINFRA n° 038/2024

09 de Outubro de 2024

Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizado na cidade em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEINFRA n° 037/2024

19 de Setembro de 2024

Recondução de membro efetivo do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resolução SEINFRA n° 036/2024

19 de Setembro de 2024

Delega Poderes de Representação perante Órgãos e Entidade Ambientais.

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Resolução SEINFRA n° 035/2024

05 de Setembro de 2024

Reajusta o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

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Resolução SEINFRA n° 034/2024

02 de Setembro de 2024

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 033/2024

20 de Agosto de 2024

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 032/2024

20 de Agosto de 2024

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 031/2024

09 de Agosto de 2024

Dispõe sobre designação de membros para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 030/2024

09 de Agosto de 2024

Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 09 de janeiro de 2024.

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Resolução SEINFRA n° 028/2024

09 de Agosto de 2024

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resolução SEINFRA n° 026/2024

09 de Agosto de 2024

Atualiza os preços das passagens integradas do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte com o Sistema de Transporte Metroferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 025/2024

09 de Agosto de 2024

Atualiza os preços das passagens integradas do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de passageiros por Ônibus do Município de Contagem com o Sistema de Transporte Metroferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 024/2024

09 de Agosto de 2024

Atualiza os preços das passagens integradas do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH com o Sistema de Transporte Metroferroviário da RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 023/2024

09 de Agosto de 2024

Autoriza o reajuste da tarifa do transporte metroferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 022/2024

09 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012; 176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012; 181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015; 186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012; 192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012; 443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015; 27/2015; 14/2014; 15/2014.

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Resolução SEINFRA n° 021/2024

09 de Agosto de 2024

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resolução SEINFRA n° 020/2024

09 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 019/2024

09 de Agosto de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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