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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2011.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2011

12 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa as Comissões responsáveis.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2011

12 de Maio de 2013

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em período de Estágio Probatório e a Comissão de Recursos dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2011

12 de Maio de 2013

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre exigências de engenharia e arquitetura para celebração de convênios entre a SETOP e os municípios mineiros.

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Decretos

Decreto nº 41.639/2001

12 de Maio de 2013

Cria o Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 40.419/1999

12 de Maio de 2013

Cria o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável para as Sub-bacias do Alto Médio Rio Grande, Rio Verde e Rio Sapucaí.

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Decretos

Decreto nº 40.144/1998

12 de Maio de 2013

Cria o Programa Plataforma Logística de Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

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Decretos

Decreto nº 37.924/1996

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 33.537/1992

12 de Maio de 2013

Institui o Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e dispõe sobre a competência para sua implementação.

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Decretos

Decreto nº 28.052/1988

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Secretaria de Estado de Obras Públicas e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 23.476/1984

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre o Sistema Operacional de Transportes.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 108/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre os Quadros Especiais de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 104/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica básica do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, e dá outras providências.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 100/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura básica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER - e dá outras providências.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 65/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências.

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 49/2003

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.

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Atos Administrativos

Ato Administrativo SETOP nº 001/2013

12 de Maio de 2013

Subdelega competências para os Subsecretários de Regulação de Transportes e de Infraestrutura.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 031/2012

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução Conjunta nº 023, de 17 de junho de 2012.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/SETOP n° 029/2012

12 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e operadores de sistema no âmbito da Unidade Executora 1300004 – Ação 1312.

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DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
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