Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Marco Aurélio Barcelos, esteve, nesta quinta-feira (28/2), em visita às cidades de Governador ...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), em parceria com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) e o Departamento de ...
As tarifas do sistema de transporte coletivo metropolitano de Belo Horizonte, incluindo o MOVE Metropolitano, terão novos valores a partir de zero hora do próximo sábado, dia ...
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou, por meio de Resolução a ser publicada no Minas Gerais desta sexta-feira, dia 28 de dezembro de ...
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), que já havia aplicado a medida, em 2017, para as linhas intermunicipais que operam no Estado, autorizou as ...
iante da decisão do Superior Tribunal de Justiça que revogou a suspensão do reajuste da tarifa unitária do metrô de Belo Horizonte, o valor da tarifa de ...
Diante do reajuste, concedido pelo Governo Federal, da tarifa unitária do metrô de Belo Horizonte para R$3,40 a partir de zero hora desta sexta-feira, 11 de maio, a Secretaria de ...
Termina no próximo dia 17 de janeiro o prazo para os usuários e/ou quaisquer interessados que não concordarem com as alterações propostas para as linhas ...
Cessa a intervenção do Contrato SETOP/STI Nº 06/2016.
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos concernentes ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução nº 032, de 27 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a prorrogação de intervenção do Contrato SETOP/STI Nº 06/2016.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Constitui Comissão para apuração de Irregularidades para possível Declaração de Caducidade de acordo com o Decreto 44.603/2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC
Define os requisitos para análise da proposta de que trata o Decreto Estadual 47.436, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para a realização de obras rodoviárias no Estado.
Altera a Resolução n° 017, de 03 de agosto de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Administrativos Atos Regulamentares Decretos Leis Leis delegadas Resoluções Resolução Conjunta
Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...
A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...
Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...
Resolução Nº 021 de 5 de outubro de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS,no uso das atribuições conferidas pelo §1º ...
