Diante do reajuste, concedido pelo Governo Federal, da tarifa unitária do metrô de Belo Horizonte para R$3,40 a partir de zero hora desta sexta-feira, 11 de maio, a Secretaria de ...
Termina no próximo dia 17 de janeiro o prazo para os usuários e/ou quaisquer interessados que não concordarem com as alterações propostas para as linhas ...
A partir de zero hora da próxima segunda-feira, dia 1º de janeiro de 2018, as tarifas preponderantes do sistema de transporte coletivo metropolitano de Belo Horizonte, gerenciado pela ...
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou, por meio de Resolução a ser publicada no Minas Gerais, dia 30 de dezembro, o reajuste anual ...
Os servidores Felipe Melo Rocha, Leonardo Nunes de Souza e Samira Marx Pinheiro, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental lotados na Diretoria de ...
Os permissionários do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi especial metropolitano, veículos azuis, poderão adotar tarifas ...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), autorizou, através da Resolução Setop 013/17, as ...
Governo de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira (27/7) em Almenara, Território Médio e Baixo Jequitinhonha, reunião da nova fase do Fórum Regional de Governo ...
Suspende a Resolução nº 010, de 11 de maio de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.
Designa servidores responsáveis pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Altera o art. 2º da Resolução nº 28 2015, que cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
CÂMARA INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 46.963, DE 2 DE MARÇO DE 2016 Institui a ...
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Administrativos Atos Regulamentares Decretos Leis Leis delegadas Resoluções Resolução Conjunta
Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...
A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...
Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...
