Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), divulgou, nesta ...
O envio de documentação para o processo de monitoramento e vistoria de obras de convênios, celebrados entre os municípios e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade ...
Foi publicada, no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (9/4), Resolução Seinfra nº 16, de 8 de abril de 2020, que institui o Sistema Eletrônico de ...
O Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) publicaram no Diário Oficial desta quinta-feira (26/3) uma série de decretos e ...
No próximo domingo (8/3), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar a última etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo ...
A partir de zero hora de domingo (5/1/2020), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de ...
As tarifas do Sistema de Transporte Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo o MOVE Metropolitano, terão novos valores a partir deste domingo, 29/12/2019. A Resolução ...
Foi publicada, no Minas Gerais deste sábado (28/12), resolução que autoriza o reajuste médio de 8,89% no valor das passagens do transporte intermunicipal, ou seja, para ...
Institui a Comissão de Avaliação, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesses SEINFRA nº 002/2020, para desenvolvimento das atividades necessárias à condução do processo e consolidação dos estudos recebidos.
Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, com base no Parágrafo Segundo do Art. 2º da mesma.
Institui comissão conjunta de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais permanente e de consumo do Ginásio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho).
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra, Comissão de Gestão de Informação, designa membros para a sua composição e dá suas competências.
Acresce um novo parágrafo ao art. 2º e altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.
Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias e governança para o Contrato nº 002/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que tem por escopo a estruturação da concessão de trechos do sistema rodoviário do Novo Programa de Concessões do Estado.
Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.
No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
PESSOAL Nesta seção são disponibilizadas informações (nome, cargo, lotação e remuneração) sobre os servidores públicos ativos ...
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL SERVIÇOS Horários, itinerários e tarifas (site DEER/MG) Avisos de alteração de horário e ...
