Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), que já havia aplicado a medida, em 2017, para as linhas intermunicipais que operam no Estado, autorizou as ...
iante da decisão do Superior Tribunal de Justiça que revogou a suspensão do reajuste da tarifa unitária do metrô de Belo Horizonte, o valor da tarifa de ...
Diante do reajuste, concedido pelo Governo Federal, da tarifa unitária do metrô de Belo Horizonte para R$3,40 a partir de zero hora desta sexta-feira, 11 de maio, a Secretaria de ...
Termina no próximo dia 17 de janeiro o prazo para os usuários e/ou quaisquer interessados que não concordarem com as alterações propostas para as linhas ...
A partir de zero hora da próxima segunda-feira, dia 1º de janeiro de 2018, as tarifas preponderantes do sistema de transporte coletivo metropolitano de Belo Horizonte, gerenciado pela ...
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou, por meio de Resolução a ser publicada no Minas Gerais, dia 30 de dezembro, o reajuste anual ...
Os servidores Felipe Melo Rocha, Leonardo Nunes de Souza e Samira Marx Pinheiro, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental lotados na Diretoria de ...
Os permissionários do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi especial metropolitano, veículos azuis, poderão adotar tarifas ...
Define os requisitos para análise da proposta de que trata o Decreto Estadual 47.436, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para a realização de obras rodoviárias no Estado.
Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Institui critérios para adoção de tarifas promocionais no Serviço Convencional Executivo Metropolitano do Sistema Metropolitano de Passageiros.
Disciplina a fiscalização e a autorização para a realização do transporte rodoviário turístico no Estado de Minas Gerais.
Suspende a Resolução nº 028, de 13 de novembro de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.521 de 31 de outubro de 2018.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Instaura Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Administrativos Atos Regulamentares Decretos Leis Leis delegadas Resoluções Resolução Conjunta
A celebração de novos convênios está suspensa, em função de restrições da legislação eleitoral, até que o Tribunal ...
A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...
Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...
Resolução Nº 021 de 5 de outubro de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS,no uso das atribuições conferidas pelo §1º ...
