Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) participou, em conjunto com a Subsecretaria de Esportes, de audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa de ...
A publicação da Resolução de hoje é um dos frutos do intenso diálogo que vem sendo conduzido, desde o início desta gestão, entre o Governo de ...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), divulgou, nesta ...
O envio de documentação para o processo de monitoramento e vistoria de obras de convênios, celebrados entre os municípios e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade ...
Foi publicada, no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (9/4), Resolução Seinfra nº 16, de 8 de abril de 2020, que institui o Sistema Eletrônico de ...
O Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) publicaram no Diário Oficial desta quinta-feira (26/3) uma série de decretos e ...
No próximo domingo (8/3), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar a última etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo ...
A partir de zero hora de domingo (5/1/2020), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de ...
Constitui Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano ao Estado de Minas Gerais contido no Decreto Estadual nº 44.603, de 22 de agosto de 2007.
Altera a Resolução SEINFRA nº 008 de 08 de agosto de 2019, que cria a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Institui o Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados.
Institui o Programa de Integridade e designa o Compliance Officer e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Institui a Comissão de Avaliação, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesses SEINFRA nº 002/2020, para desenvolvimento das atividades necessárias à condução do processo e consolidação dos estudos recebidos.
Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, com base no Parágrafo Segundo do Art. 2º da mesma.
No dia 17/6/2020, o Ministério da Infraestrutura assinou portaria revogando a atribuição da Infraero de administrar o Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao ...
Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, ...
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL SERVIÇOS Horários, itinerários e tarifas (site DEER/MG) Avisos de alteração de horário e ...
