Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) prorrogou para o dia 29/06/2019 o prazo de recebimento dos pedidos de cadastramento de interessados em participar da Tomada Pública de ...
Interessados em participar do processo de Tomada de Subsídios aberto pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), para obter estudos e ...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), publicou no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira, 14/5, o edital de Tomada ...
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) foi comunicada oficialmente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sobre a implementação do ...
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ...
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Marco Aurélio Barcelos, esteve, nesta quinta-feira (28/2), em visita às cidades de Governador ...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), em parceria com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) e o Departamento de ...
As tarifas do sistema de transporte coletivo metropolitano de Belo Horizonte, incluindo o MOVE Metropolitano, terão novos valores a partir de zero hora do próximo sábado, dia ...
Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano ao Estado de Minas Gerais contido no Decreto Estadual nº 44.603, de 22 de agosto de 2007.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PESSOAL Nesta seção são disponibilizadas informações (nome, cargo, lotação e remuneração) sobre os servidores públicos ativos ...
Concorrência Pública nº 003/2017 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP torna público que fará ...
Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de ...
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Atos Administrativos Atos Regulamentares Decretos Leis Leis delegadas Resoluções Resolução Conjunta
Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...
A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...
Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...
